Exmo. Sr.
Serve o presente para tornar públicos factos negativos ocorridos em concursos de Inovação, Criatividade e Empreendedorismo, que impedem a projectos verdadeiramente originais de conseguirem a relevância e apoios tão necessários à sua implementação.
Grande parte dos projectos apresentados em Concursos Inovação, Criatividade e Empreendedorismo "escondem-se" por detrás de patentes pendentes. As patentes pendentes não existem, o que existe são pedidos de patentes que estão em apreciação até serem deferidos ou indeferidos.
Pode decorrer mais de 36 meses desde o pedido até ao indeferimento definitivo de um pedido de Patente Nacional, Internacional ou via PCT. Normalmente, durante o tempo de apreciação do pedido, os requerentes concorrem a concursos de inovação onde declaram-se detentores de Patentes pendentes chegando a ganharem prémios com projectos de inovação inócua e cuja autoria não lhes pertence, servindo como exemplo a Patente 104442.
Como interessado, desde há uns anos que tenho estudado alguns projectos vencedores de concursos das áreas dos transportes e energias, constatando que uma boa parte, senão a maior, dos vencedores concorrem com réplicas ou plágios de projectos já existentes, e até já comercializados.
O maior exemplo deste facto são os prémios já obtidos com o Projecto Emove/Charenvi que passo a descrever:
Em 2009, no concurso EDP inovação Richard Brason, foi premiada COM € 50.000,00 uma inovação com o pedido de Patente Nacional nº 104442, ainda só consultável ainda só nos Status em: http://servicosonline.inpi.pt/pesquisas/main/requerimentos.jsp?lang=PT
O prémio foi atribuído a um produto que já se encontra, alguns anos, há venda, em:
http://www.gadgets.com.pt/manual_power/prod316.html?gclid=CObwrez-saACFVpb4wod0xUiTA . Tendo um vasto nº de seguidores em todo o mundo, confirmando-se por pesquisa no Google por manual power, versão de mini-gerador da power ball ou no Yutube, exemplo em: http://www.youtube.com/watch?v=e-wVMrB91rc
Como os autores, ou membros da equipa Emove, o reconheceram anos antes da data do pedido em cerimónia pública visível em:
http://aeiou.expresso.pt/3-lugar-charenvi=f427092 actualmente, conforme se pode constatar em:
http://www.fct.unl.pt/noticias/antigas/2009/alunos-da-nova-vencem-premio-inovacao
Em http://aeiou.visao.pt/premio-inovacao-edprichard-branson-entregue-aos-vencedores=f528661 pode-se visualizar o papelão a que foram obrigados os ilustres Srs. Drs. Francisco Pinto Balsemão, António Mexia e RICHARD BRASON ao premiarem um projecto que se baseia num produto que já se encontra, alguns anos, há venda. Os autores, ou membros da equipa, reconheceram, anos antes da data do pedido da Patente, em cerimónia pública, que a base do seu produto inovador advém da "POWERBALL", facto que conjugado com o nº 1 do Artigo 56º do Código da Propriedade Industrial nunca irá permitir o deferimento do pedido de Patente Nacional 104442.
Já em 2010 o projecto Emove, por intermédio da Sociedade entretanto constituída, ganhou o prémio Ignite 2010 como Start Up mais inovadora de 2010, visto em: http://www.facebook.com/pages/EMOVE-Innovative-Technologies-Lda/213670541785 e é um dos cinco finalistas do concurso MIT arriscando-se a ganharem mais € 100.000,00, de prémios, ocupando o espaço de projectos efectivamente autênticos e inovadores. Os elementos da equipa Emove sabem que não vai ser possível registarem a Patente por falta de novidade inventiva e por divulgação antecedente à data do pedido da Patente.
Outros exemplos reais de projectos premiados sem cariz inovador reconhecido oficialmente, apenas com pedidos de Patentes pendentes ou já indeferidos:
BES INOVAÇÃO TRANSPORTES 2007:
Um Ilustre Professor do IST ganhou um prémio de € 25.000,00, com o pedido de patente de invenção Nacional 103728 indeferido.
BES INOVAÇÃO ENERGIAS 2008:
O júri parece desconhecer a existência de baterias de gel, já amplamente divulgadas e comercializadas e premeia um projecto com o pedido de patente nº 103765, mas o INPI não consegue ser convencido quanto há novidade.
Divulgo estes acontecimentos a todas as Empresas, Instituições, Comunicação Social, etc, solicitando o respectivo reencaminhamento de forma a tentar-se inverter a crescente ridicularização da Inovação e Propriedade Intelectual.
Com os melhores cumprimentos,
Carlos Santos
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